A Quarta Turma do STJ condenou a Editora Confiança Ltda (responsável pela revista Carta Capital) e o jornalista Leandro Fortes a indenizar em R$ 90 mil o Instituto Brasiliense de Direito Público pela publicação de matéria jornalística considerada ofensiva.
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a questão principal da ação “é saber se a matéria jornalística extrapola o direito de informar, causando dano à imagem de pessoas físicas e jurídicas”. Ele considerou que houve abuso do direito de criticar, atingindo a honra do instituto.
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